Novo decreto
municipal regula aspectos de Vigilância
Sanitária
O
prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, baixou,
em 14 de maio, o Decreto N° 29.325,
estabelecendo critérios, prazos e procedimentos
que os estabelecimentos de saúde prestadores de
serviços fonoaudiológicos devem observar e
cumprir para estarem em acordo com a legislação
sanitária. O Decreto determina critérios básicos
para instalação de estabelecimentos de saúde e
procedimentos de limpeza e desinfecção das
instalações; traz modelo de “Declaração de
Classificação e de Materiais de Revestimento
Disponíveis e Termo de Compromisso”, que deve
ser preenchida pelos responsáveis técnicos no
processo de licenciamento sanitário; estabelece
prazo para retirada do documento de
licenciamento sanitário (90 dias) e define
procedimentos para utilização de documento
específico de advertência a ser aplicado nas
ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária. As
visitas de inspeção priorizarão as condições de
higiene do local e o processo de trabalho. O
novo decreto foi publicado no Diário Oficial do
município em 15 de maio e está disponível na
página da Prefeitura do Rio
na internet,
no link “Diário Oficial”.
Atenção à Saúde
Auditiva
Um grupo de
representantes de instituições envolvidas na
área de Saúde do Estado do Rio de Janeiro vai
unificar propostas e elaborar um documento
oficial que será enviado à Secretaria de Estado
da Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SESDEC)
e ao Ministério da Saúde, pedindo a revogação do
corte de 25% do orçamento destinado a compra de
próteses auditivas para pólos de atendimento. A
decisão foi tomada no Seminário de Avaliação
da Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de
Janeiro, que aconteceu no dia 28 de maio e
contou com a participação do CRFa1. O evento
promoveu o debate de ações da saúde auditiva
desenvolvidas no estado, avaliou a atual
organização da rede auditiva e analisou o
desempenho de unidades credenciadas e
habilitadas para serviços especializados. A
redução de 25% no orçamento para compra de
próteses auditivas foi publicada no Diário
Oficial do Estado no final de maio, logo após
aprovação de corte de 50% no mesmo orçamento.
Além do CRFa1, participaram do Seminário o
Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do
Estado do Rio de Janeiro (COSEMS) e várias
unidades credenciadas na rede de atendimento.
Inscrições de
trabalhos científicos sobre educação à distância
Estão abertas as inscrições de trabalhos
científicos para participar do XII CREAD
Mercosur/Sul, que acontecerá de 5 a 8 de
outubro, no Centro de Convenções SulAmérica, no
Rio. O evento é promovido pela Escola Nacional
de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) - Fiocruz/Ministério
da Saúde e pelo Consórcio Rede de Educação à
Distância (CREAD) e tratará do tema “Educação a
Distância e Cidadania: Um Caminho para a Justiça
Social”. Algumas linhas temáticas que poderão
ser abordadas são: “Superando Distâncias e
Incluindo Socialmente: Tecnologias em Educação a
Distância” e “Significado Social: Pressuposto
para Qualidade em Educação a Distância”. A data
limite para envio de trabalhos é 15 de julho.
Para informações e inscrições, visite o site
www.cread2008.com.br ou entre em contato
pelo telefone (21) 2548-5141.
Pesquisadora
brasileira reconhecida pela imprensa
internacional
O trabalho científico sobre “Zumbidos”,
realizado pela Dra. Patrícia Mello (CRFa-9585-RJ)
foi foco de matéria no periódico inglês “Daily
MailOnline”. A pesquisa relaciona a existência
de zumbidos no ouvido com o excesso de cafeína
no organismo. Segundo a pesquisa, esta
substância, que pode ser encontrada no café e no
chocolate, agrava o problema, pois atua como
estimulante. Os estudos são fruto de parceria da
Universidade Federal de Belo Horizonte com a
Universidade de Valença e a Otosul de Volta
Redonda. Neste mês serão realizados testes com
pessoas que sofrem com zumbidos há pelo menos
seis meses e bebem cerca de três copos de café
por dia.
Ampla apóia
Operação Sorriso
A Ampla está em busca de 125 crianças portadoras
de fissuras lábio-palatinas, a fim de realizar
gratuitamente cirurgia plástica de reparação. A
iniciativa é fruto de parceria com a “Operação
Sorriso”, que acontecerá de 14 e 15 de agosto,
no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho
e visa mobilizar profissionais voluntários de
diferentes áreas para participar da realização
de cirurgias plásticas gratuitas. O programa,
promovido pela empresa “Operação Sorriso do
Brasil” (vinculada à Operation Smile, com
apoio da
Secretaria de Estado da
Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro)
pretende atender e orientar o maior número
possível de pacientes. Os interessados em
participar do grupo de beneficiados da Ampla
devem se cadastrar pelo telefone (21) 2562-2822
ou obter mais informações pelos sites
www.operacaosorriso.org.br
ou
www.operationsmile.org.
Fonoaudiólogos interessados em se cadastrar como
voluntários e integrar a “Operação Sorriso”
podem fazê-lo
pelos e-mails
luciana.g.c@terra.com.br
ou
cbrito@operationsmite.org.