Atendendo às inúmeras dúvidas dos fonoaudiólogos, o CRFa1 indica a seguir os “links” que apresentam os procedimentos para obter o Alvará de Licença para Estabelecimento (como consultórios fonoaudiológicos), a inscrição no ISS e o licenciamento na Vigilância Sanitária, na cidade do Rio de Janeiro.

Não se intimide com a burocracia e, passo a passo, conquiste o seu objetivo!

1^o. Passo

ALVARÁ DE LICENÇA PARA ESTABELECIMENTO e

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS

O Fonoaudiólogo deverá acessar a página da Prefeitura do Rio, no endereço http://www.rio.rj.gov.br/clf/clf6.htm, a fim de conhecer os trâmites para a obtenção do Alvará de Licença e a respectiva inscrição como contribuinte no ISS.

2^o. Passo

LEGALIZAÇÃO JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA

O profissional deverá acessar a página da Vigilância Sanitária, no endereço www2.rio.rj.gov.br/governo/vigilanciasanitaria/regularize_saude.cfm, para conhecer as informações referentes à legalização junto à Secretaria Municipal de Governo, com vistas à obtenção do licenciamento através do Termo de Assentimento Sanitário.

3^o. Passo

LEGALIZAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS

O fonoaudiólogo deverá acessar a página da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no endereço http://www.defesacivil.rj.gov.br/modules.php?name=Content&pa=showpage&pid=105

(item “PROCEDIMENTOS AO PÚBLICO”), para saber as instruções necessárias à obtenção do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros.